16
submitted 10 months ago by Alec9S@lemmy.eco.br to c/noticias@lemmy.eco.br

Na última terça-feira (23), o governo federal defendeu, no Supremo Tribunal Federal (STF) a procedência da ação que pretende garantir que vítimas de crimes sexuais sejam tratadas de forma digna durante a tramitação de processos.

O atual Governo, em parecer elaborado pela Advocacia Geral da União (AGU), manifestou-se a favor do entendimento para impedir que juízes avaliem a vida sexual pregressa da vítima. A ação chegou ao Supremo no fim do ano passado por meio da Procuradoria-Geral da República (PGR). O órgão quer impedir a desqualificação moral de mulheres que denunciam crimes sexuais.

top 1 comments
sorted by: hot top controversial new old
[-] ZeroHora@lemmy.ml 7 points 10 months ago

Governo ter que ensinar juiz a ser gente é de fude

this post was submitted on 26 Jan 2024
16 points (100.0% liked)

Notícias

970 readers
4 users here now

Comunidade para publicação de notícias brasileiras ou mundiais

Regras

  1. O título original publicado pelo jornal deve ser mantido;
  2. A publicação deve conter o link para a reportagem;
  3. Apenas notícias recentes são permitidas;
  4. Encurtadores de link não são permitidos;
  5. Notícias falsas e desinformação não são permitidas; A persistência na divulgação de notíficas falsas pode levar ao banimento permanente da comunidade;
  6. Notícias de jornais não confiáveis não são permitidas; Veja lista aqui;
  7. Conteúdos sensíveis (p.ex.: violentos) devem ser publicados com a tag NSFW;

Regras adicionais


Community to Brazilian and World News publications

Rules

  1. Original title should be kept;
  2. Link to the news are required;
  3. Only recent news allowed;
  4. Link shorteners are not allowed;
  5. Fake news and disinformation are not allowed; Recurring publications may lead to permanent community ban;
  6. Non-trustable newspaper are not allowed; See list;
  7. Sensitive content should be displays as NSFW;

Additional rules

founded 1 year ago
MODERATORS